Processo 168571/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:06
Autuado em 07/04/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 114/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 170/2011 da Segunda Câmara, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/08/2011 Acórdão de Parecer Prévio   170/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado EDNO GUIMARAES
Interessado JOSÉ ANTÔNIO LAGUILO
Origem MUNICIPIO DE CIANORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 16:36 204764/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 08:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 393322/18
09/11/2011 14:30 AR - de devolução de autos físicos SZ354929137BR
26/10/2011 12:06 Juntada de AR oficio nº1279/11-OPD-GP
29/06/2011 10:28 AR devoluçao dos autos físicos
11/03/2011 14:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Resposta ao Ofício nº 1435/10-OCN-DCM, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 30/11 - GAJTL.
20/01/2011 09:22 do Protocolo nº 50640-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1435/10-OCN-DCM
10/09/2010 08:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1435/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/08/2010 Ofício de Contraditório   1435/ 2010 24/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 850/2011
02/09/2011 315 Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2011
19/08/2011 313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2011 de 24/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 14:33 DP  
05/06/2018 09:29 CMEX Informação nº 755/2018 -
05/10/2011 13:58 DP  
30/09/2011 17:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 381/2011 -
30/09/2011 17:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
30/09/2011 15:45 DP Informação nº 5103/2011 -
26/09/2011 10:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1279/2011 -
06/09/2011 08:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2011 -
02/09/2011 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 365/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 841/2011 -
24/08/2011 14:42 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2011 -
05/07/2011 09:15 GAJTL  
20/06/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 3790/2011 - Pela negativa da certidão lib. Imposição de ressalvas.
11/03/2011 15:40 DCM Instrução nº 1309/2011 - MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
17/02/2011 07:46 DP Informação nº 359/2011 -
20/01/2011 17:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 30/2011 -
20/01/2011 09:47 DP Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
03/11/2010 15:24 DCM  
13/09/2010 10:44 SITIO  
07/04/2010 16:19 DCM Instrução nº 2133/2010 - MUNICÍPIO DE CIANORTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1435/2010 -
07/04/2010 15:06 DP  

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